quarta-feira, 25 de novembro de 2009

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO - SOBRE O PLC 122.

A Dra. Damares Alves é assessora jurídica do Deputado Henrique Afonso, da Frente parlamentar Evangélica. Ela tem sido a representante das Missões Evangélicas e do CONPLEI (Conselho Nacional de Pastores e líderes Evangélicos Indígenas) ali no Congresso nacional e da Igreja Evangélica em geral. Uma serva de Deus e grande batalhadora ali. Orem por ela e pelos parlamentares evangélicos. Temos visto muitas vitórias ali, mediante a ação deles.

Vejam o comentário que ela faz sobre a última reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o PLC 122. Não podemos para, continuemos firmes de joelho intercedendo para que esse projeto caia por terra.


Amigos,

Acabou há pouco a discussão do PLC 122/2006 na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa no Senado Federal. O Senador Magno Malta (Espirito Santo) pediu vistas ao PLC por algumas sessões e ele já informou que quer a realização das Audiências Públicas que já haviam sido requeridas na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A atuação de Senador Magno Malta na Comissão foi brilhante. Não menos brilhante foi a atuação do Senador Marcelo Crivela (Rio de Janeiro), que esclareceu ao público a manobra que a Senadora Fátima Cleide usou para que o PLC 122/2006 fosse votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Ele inclusive disse que foi procurado pela CNBB que solicitou a realização de um amplo debate sobre o novo voto da Senadora. Mas os argumentos contra o PLC não foram apresentados na Comissõa apenas por parte dos senadores evangélicos. O Senador Mão Santa (Piauí) foi duro ao afirmar que o PLC 122/2006 não tem razão de existir, que é uma proposta absurda e que ele deveria ser arquivado pois a Constituição já garante proteção aos homossexuais e inclusive citou o artigo da Carta Magna que garante a inviolabilidade da intimidade. Ele ainda disse que o presditen de seu Parido pediou que lutasse para arquivar o PLC. (ele pertence ao PSC)

Durante as discussões observamos que os senadores conta o PLC eram maioria e se início da reunião o PLC tivesse sido colocado em votação ele seria rejeitado nesta Comissão. No entanto, no decorrer da reunião, outros senadores a favor do PLC 122 foram chegando ao Plenário. A Senadora Fatima Cleide disse que ela tinha para mostrar naquele momento fortes imagens de homossexuais agredidos e inclusive a tela e o projetos já estavam posicionados. O senador Magno Malta, com ousadia e coragem, disse que ele também tinha muitas imagens de crianças sendo agredidas, abusadas e violentadas e também tinha imagens de jovens e adolescentes sendo destruídos pelas drogas no Brasil. A Senadora Patrícia Sabóia (Ceará) falou que como católica não aceita que em sua igreja se fale contra a homossexualidade. Diante desta afirmação, o debate passou pra um clima caloroso, vários outros senadores se manifestaram, a exemplo do Senador Valter Pereira que afirmou que tem dúvidas sobre o PLC 122. Assim, observamos que todos os argumentos que a Frente Parlamentar Evangélica tem levantado sobre a inconstitucionalidade e a injuridicidade do PLC têm sido observados e considerados pelos senadores. Observamos que os senadores estão na dúvida quanto a necessidade deste PLC.

Estavam presentes no Plenário também os deputados federais Henrique Afonso (PV/AC) e o Bispo Rodovalho (PP/DF) além de toda assessoria jurídica da Frente Parlamentar Evangélica, do FENASP - Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política além dos jovens do MIB - Movimento Inova Brasil - Foi destaque também o Deputado Estadual Valter Araujo de Rondônia, um dos maiores líderes no Brasil na luta contra o PLC 122/2006 . Observem que ele é do mesmo Estado da Senadora Fátima Cleide (Rondônia). Quero lembrá-los que Rondônia é o Estado com maior número de evangélicos do Brasil e o Valter Araujo tem sido hoje o maior porta voz do povo evangélico de Rondônia. Vamos agora aguardar a próxima movimentação na Comissão de Direitos Humanos e a nossa expectativa é que as Audiências Públicas aconteçam logo. Temos um parecer do novo voto apresentado pela relatora, se alguém desejar peça que enviaremos. E por favor, precisamos manifestar nosso reconhecimento e cumprimentos ao senadores Magno Malta e Marcelo Crivela.

Abraços
Damares

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